Na Região Metropolitana de Curitiba, as obras do Programa Direito de Morar na Vila Zumbi dos Palmares e no Guarituba ? duas áreas ocupadas e que passam pelo processo de regularização e urbanização em Colombo e Piraquara, respectivamente ? são apontada pela Cohapar como exemplo de regularização fundiária. ?Não é só questão de moradia, há obras de infra-estrutura que permitem a geração de emprego e renda aos moradores, trazendo dignidade e respeito a todos?, disse a presidente da Cohapar, Rosangela Curra.
Na Vila Zumbi dos Palmares, além de construção e obras de melhorias em 700 casas, o programa vai atender 1.977 famílias que terão suas propriedades legalizadas. A vila está recebendo ainda obras de urbanização, recuperação ambiental, drenagem de águas pluviais, rede de esgoto, pavimentação e paisagismo.
No Guarituba ? a maior ocupação no Paraná ? o Governo do Paraná está investindo R$ 52 milhões para atender 12 mil famílias. Para que se ter uma idéia da dimensão do projeto, a ocupação tem população maior que 90% dos municípios paranaenses.
Além da regularização fundiária que prevê a construção de 880 casas, o Governo do Estado executa obras de macrodrenagem pluvial para saneamento, controle de cheias e proteção dos mananciais. O projeto prevê ainda a implantação da infra-estrutura na ocupação (instalação ou complementação das redes de água, esgoto e luz) e a construção de equipamentos comunitários como a creche.
O Direito de Morar é desenvolvido pela Cohapar em parceria com Secretaria de Desenvolvimento Urbano/ Paraná Cidade / BID, Fundo de Desenvolvimento Urbano, Sanepar e Copel, entre outros órgãos públicos. Os moradores já estão incluídos automaticamente nos programas Luz Fraterna, da Copel, e Tarifa Social, da Sanepar.
O programa foi criado em 2003, para enfrentar o problema das ocupações irregulares. ?É um problema sério que envolve, só na Região Metropolitana de Curitiba, 136 mil famílias vivendo de forma precária. Era preciso encará-lo e buscar uma solução. Atualmente, o Direito de Morar já atende a aproximadamente 20 mil famílias e pretendemos ampliar esse atendimento em Curitiba?, afirma Rosangela. Além de Colombo e Piraquara, o programa está em andamento nas cidades de Pinhais, Londrina, Paranaguá, Matinhos e Pitanga.