As 1.100 famílias que moram na Vila Terra Santa, uma área de ocupação irregular localizada no bairro do Tatuquara, receberam uma boa notícia nesta segunda-feira. O projeto de urbanização do local recebeu aprovação do governo e os recursos que vão financiaras obras, do programa Habitar Brasil/BID, serão contratados ainda neste ano. O contrato será assinado entre a Prefeitura e o Ministério das Cidades e os trabalhos na área serão iniciados até meados do ano que vem.
Este cronograma foi apresentado a um grupo de moradores da Terra Santa pela coordenadora social do Habitar Brasil no Ministério das Cidades, Kleyd Junqueira Taboada, em visita à Vila, em companhia da presidente da Cohab, Teresa Oliveira. Kleyd foi conhecer o local da intervenção e também visitou a área do Xapinhal, onde a Cohab desenvolve outro projeto com recursos do programa Habitar.
Na Vila Terra Santa, Kleyd conversou com as lideranças locais e explicou a tramitação de projetos no governo federal. "É um processo complexo, mas agora as obras estão asseguradas", disse. Ela adiantou que a contratação do financiamento deve acontecer antes do dia 20 de dezembro, para que possam ser usados recursos previstos no orçamento de 2004 da União. "Se deixarmos para 2005, a intervenção pode atrasar ainda mais", falou.
O pedido para financiamento do projeto de urbanização da Terra Santa foi encaminhado pela Cohab ao governo federal há quatro anos, ainda na gestão do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Na época, quem cuidava da habitação era a Secretaria de Desenvolvimento Urbano da Presidência da República. No ano passado, quando foi criado o Ministério das Cidades, o projeto migrou para lá e foi iniciada uma nova etapa de negociações para obtenção dos recursos.
Contrapartida
A área destinada à relocação, localizada no mesmo bairro do Tatuquara, foi batizada de Moradias Laguna e adquirida pelo município com a utilização de cotas de potencial construtivo (instrumento de política urbana previsto no Estatuto da Cidade). Com 160 mil metros quadrados, tem capacidade para abrigar 500 famílias que moram em situação de risco na Terra Santa (principalmente em fundos de vale). A escola, que receberá o nome de Leonel Brizola, começa a funcionar no ano que vem.
Histórico
A área Terra Santa foi ocupada em 1999 e tem, segundo o cadastro realizado no local há três anos, cerca de 1.100 domicílios e uma população de quase quatro mil pessoas. A renda predominante entre as famílias é de até três salários mínimos mensais (mais de 70% do total estão dentro deste patamar). Quando ocorreu a ocupação, parte da área era composta por bosque, mas a mata nativa acabou sendo sacrificada e deu lugar às casas. Por isso, a proposta de intervenção no local prevê ações de recuperação ambiental.
Também estão previstas a relocação de moradores que estão em fundo de vale, obras de infra-estrutura nos pontos onde não há impedimento para permanência das famílias, construção de equipamentos comunitários e ações de desenvolvimento e promoção social. Para viabilizar a urbanização, o terreno onde está localizada a ocupação foi negociado pelo município com os antigos proprietários e, como pagamento, foi utilizado outro instrumento do Estatuto da Cidade, a transferência de potencial construtivo.
De acordo com a proposta apresentada ao Ministério, a intervenção na área terá um custo de R$ 13,8 milhões, dos quais R$ 11,9 milhões virão do programa Habitar Brasil/BID. O restante corresponderá à contrapartida do município, mas grande parte das responsabilidades que estavam a cargo do município foram cumpridas. A Prefeitura viabilizou terreno para assentar as famílias que deverão ser relocadas da Terra Santa e construiu uma escola para atender os futuros moradores do loteamento.
