Em entrevista ao Jornal da Lilian (no portal Terra), o presidente nacional da OAB, Rubens Approbato Machado, autor do pedido de intervenção no Espírito Santo, disse que não consegue entender a mudança repentina de idéia no caso da intervenção no Espírito Santo e que o procurador-geral, Geraldo Brindeiro, e o presidente Fernando Henrique vão ter que se explicar e tomar as responsabilidades de possíveis tragédias para eles. “Nós estamos jogando a toalha no ringue e nos integrando a esse poder delinqüente. Eles vão ter que explicar que motivos os levaram a se render ao crime organizado. E quem será o responsável por possíveis vítimas? É isso que eu gostaria de ouvir do procurador-geral e do presidente: se eles assumem essa responsabilidade”, afirmou.
Explicação já!
O presidente da OAB disse que a entidade vai continuar investigando e denunciando a omissão das autoridades capixabas e que vai cobrar uma retratação do procurador Geraldo Brindeiro. “A OAB não aceita esse tipo de comportamento, principalmente de quem participou desde o início e, de repente, sem motivo, mudou sem dar uma explicação plausível. Por que ele (Brindeiro) mudou de idéia? Por que o presidente mudou de idéia? Por que ele disse ao ministro da Justiça que era favorável à intervenção? E Brindeiro também. Participou e até votou pela intervenção”, completou.
Brindeiro não precisava consultar FHC
Approbato afirmou ainda que é importante saber o que ocorreu de fato: se foi o presidente quem chamou Brindeiro ou se foi ele quem procurou Fernando Henrique Cardoso. Questionado se era normal que o procurador fosse consultar o presidente antes de tomar uma decisão, o presidente da OAB afirmou: “Não me consta que isso fosse necessário, porque ele (Brindeiro) tem poderes e competência para tomar a atitude que deva tomar. É isso que ninguém entende: ele foi espontaneamente ou o presidente o chamou? Ele foi dar uma interpretação jurídica ou o presidente lhe deu uma posição política?”, questionou.
A hora é essa
Sobre as dificuldades de se intervir num Estado em período eleitoral, Rubens Approbato Machado disse que não tem hora mais ou menos apropriada. “O momento é sempre o momento todas as vezes que há violação aos direitos humanos e que se coloca em risco a vida humana. E esse é o momento. Não importa se vamos ter eleição. Nesse momento, as pessoas estão correndo risco de vida naquele Estado”, afirmou. O presidente da OAB disse temer pela integridade física das testemunhas e também dos dirigentes da OAB-ES, que denunciaram a conivência de autoridades do Estado com o crime organizado. Approbato também explicou o que difere a situação no Espírito Santo da de outros Estados vítimas da violência, como São Paulo e Rio. “No Rio e em São Paulo existe o crime organizado, mas o poder público tem lutado contra isso. É claro que há infiltrações, mas que não são acobertadas pelos detentores do poder. No Espírito Santo houve uma penetração total no comando daquele Estado, e o crime organizado se instalou exatamente onde deveria haver repressão”, disse.
Crise sem precedentes
Rubens Approbato Machado disse que nunca viu uma crise tão grande como essa que atinge agora o Ministério da Justiça. O que mais o deixou impressionado foi a indiferença do presidente para com o ministro da Justiça. “O ministro da Justiça normalmente é o homem de confiança do presidente. E ele (Reale Júnior) me dizia que estava em contato direto com o presidente, dando informações e recebendo apoio. Nunca vi essa mudança radical de um dia para o outro como esse”, concluiu. O presidente da OAB disse que esteve com Reale Júnior durante algumas horas, mas que foi um encontro de solidariedade. “Ele mostrou que o cargo não é motivo de sedução, mas sim de cumprimento de obrigações”, disse.
De mãos amarradas
Approbato explicou que a Ordem dos Advogados do Brasil não pode fazer nada contra a decisão de Brindeiro e que não existe nenhuma medida jurídica para reverter o caso. “A competência é do procurador-geral da República, só ele pode aceitar a medida ou arquivá-la. Ninguém pode fazer mais nada. Só temos a lamentar essa atitude”, disse. O presidente da OAB não quis dar declarações sobre o novo ministro, Paulo Tarso Ribeiro. “Não o conheço e não posso nem devo fazer nenhum tipo de comentário. Até porque ele está entrando agora, e no meio de uma crise. Vamos esperar que tenha condições de fazer uma grande gestão”, afirmou.
