O ministro da Previdência Social, José Pimentel, acertou nesta quarta-feira (16) com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva o pagamento antecipado de metade do 13º salário para os segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Um decreto presidencial deverá ser publicado no Diário Oficial da União (D.O.U) nos próximos dias oficializando a antecipação, informou a assessoria do Ministério da Previdência.
É a terceira vez que os beneficiários da previdência social recebem antecipadamente parte do décimo terceiro. A outra metade será paga em dezembro, juntamente com o valor do benefício daquele mês. O pagamento da primeira parcela do 13º salário será feito na folha de agosto, depositada entre os cinco últimos dias úteis do mês que vem e os cinco primeiros dias úteis de setembro. Com a antecipação, o ministério calcula que serão injetados na economia cerca de R$ 7 bilhões.
A maioria dos 22 milhões de aposentados e pensionistas receberá 50% do valor do benefício, com exceção dos segurados que passaram a receber aposentadorias ou pensões depois de janeiro deste ano. Neste caso, o valor será calculado proporcionalmente.
A primeira vez que o governo antecipou parte do décimo terceiro foi em 2006. A medida faz parte do acordo firmado com as entidades representativas dos aposentados. Pelo acordo, a antecipação do 13º será mantida até 2010, último ano do governo do presidente Lula. A cada ano será editado novo decreto estabelecendo a antecipação.