Os aposentados e pensionistas que não se recadastrarem no prazo determinado pelo Ministério da Previdência Social terão mais 90 dias para evitar o cancelamento definitivo do benefício. Nesse período, eles podem regularizar a situação e desbloquear o pagamento da aposentadoria ou pensão.
A regra vale, inclusive, para os aposentados e pensionistas convocados na primeira etapa do Censo Previdenciário, que termina hoje (24). A segunda etapa começa em março, com nova convocação de beneficiários para o censo.
Como na primeira fase, que teve início em outubro de 2005, as pessoas farão o recadastramento nas agências bancárias onde recebem os benefícios. Em entrevista ontem (23), o ministro da Previdência, Nelson Machado, ressaltou que não é preciso "estresse", uma vez que os beneficiários terão "um bom prazo" para recadastrar-se.
Em abril, os segurados com benefícios de final número um terão que fazer o censo. Os benefícios com final dois serão convocados em maio e assim sucessivamente até que, em janeiro de 2007, compareçam às agências bancárias os segurados que têm o número do benefício terminado em zero.
Machado lembrou que nenhum aposentado ou pensionista deverá ir aos postos de atendimento do INSS para se recadastrar. "Tudo será feito em agência bancária", disse. O objetivo do recadastramento é combater fraudes e acabar com pagamentos indevidos de aposentadorias e pensões.
Caso o segurado não tenha condições de comparecer ao banco, um representante legal ou procurador poderá fazer o recadastramento. Na agência bancária, é necessário apresentar a carteira de identidade e o Cadastro de Pessoa Física (CPF), além da comunicação do endereço do aposentado ou pensionista.
Se o recadastramento for feito por meio de procurador ou representante legal, um funcionário do INSS visitará o segurado em sua residência para confirmar os dados e a incapacidade de comparecimento ao banco.