Brasília – As aposentadorias dos trabalhadores rurais, que tem regras diferenciadas de contribuição e pagamento, foram responsáveis pelo crescimento de 11,9% no déficit da Previdência Social, que fechou 2006 com rombo de R$ 42 bilhões.
Os números foram divulgados nesta quinta-feira (25) pelo Ministério da Previdência, segundo quem, o saldo negativo dos benefícios rurais aumentaram R$ 4,5 bilhões no último ano, passando de R$ 24 bilhões para R$ 28,5 bilhões. No mesmo período, o déficit da previdência urbana caiu R$ 38 milhões, passando de R$ 13,539 bilhões para R$ 13,501 bilhões.
Para o ministro da Previdência, Nelson Machado, a estabilização do déficit previdenciário dos trabalhadores urbanos representa uma conquista do governo. ?Isso é sinal de que as medidas para melhorar a gestão do INSS [Instituto Nacional do Seguro Social] estão dando certo?.
Machado afirmou que ações do governo como o recadastramento de aposentadorias, a contratação de médicos-peritos concursados e a criação de exigências para a concessão do auxílio-doença contribuirão ainda mais para reduzir o déficit da previdência dos trabalhadores urbanos.
?Vamos trabalhar para que esse déficit chegue a zero?, ressaltou Machado, ao acrescentar que evitou estabelecer prazos para eliminar esse resultado negativo.
Sobre as aposentadorias rurais, que representam 7,31 milhões dos 21,64 milhões de benefícios pagos em todo o país, o ministro disse que não faz parte dos planos do governo anunciar medidas para aumentar a contribuição dos segurados que vivem no campo. ?Essas aposentadorias geram renda no campo e são um instrumento nacional de política de desenvolvimento?.
Instituídas pela Constituição de 1988, as aposentadorias rurais exigem contribuição menor que a dos demais benefícios concedidos pelo INSS. Em vez de contribuir com uma fatia de 7,65% a 11% sobre o salário, como ocorre com os empregados urbanos, os trabalhadores do campo contribuem com 2,2% do valor da produção comercializada.
Além disso, o segurado rural precisa comprovar o tempo de trabalho, não de contribuição, como ocorre com os demais aposentados e pensionistas.
