O ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) receberá mais R$ 400 milhões para realizar a reforma agrária. O secretário-executivo do ministério, Guilherme Cassel, afirma que a recomposição do orçamento permitirá o assentamento de mais 35 mil famílias até setembro deste ano. A verba destinada anteriormente à compra de terras, R$ 480 milhões, previa o assentamento de 40 mil famílias.
"Com o aporte concedido pelo governo, poderemos assentar, no total, cerca de 80 mil famílias", afirmou o secretário, em entrevista à Rádio Nacional AM. Segundo Cassel, deverão ser liberados no segundo semestre mais recursos para a reforma agrária. A meta do ministério é assentar 115 mil famílias em 2005, e 400 mil até o final do governo.
Em fevereiro, o governo anunciou o contingenciamento de verbas e o orçamento do MDA foi reduzido em R$ 2 bilhões – passando de R$ 3,7 bilhões para R$ 1,7 bilhão. A definição de destinar mais recursos para o ministério foi tomada após encontros realizados esta semana entre o ministro Miguel Rossetto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a equipe econômica do governo.
Durante esses encontros, eles também discutiram a reestruturação do crédito para os assentados. Os prazos deverão ser maiores e haverá mais dois tipos de financiamento para a produção. "Iremos viabilizar no segundo semestre uma nova forma de financiamento à produção, com garantia de compra, juros subsidiados e prazos mais estendidos."
Também foram discutidos nas reuniões temas como a ampliação dos números de cargos do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), e a unificação das políticas dos demais ministérios para os assentados. A votação imediata da Proposta de Emenda à Constituição 438, a PEC do Trabalho Escravo, também foi citada pelo presidente como uma prioridade do governo.
