Na primeira tentativa de combater a poluição visual da cidade, a grande bandeira da atual gestão, o prefeito Gilberto Kassab (PFL) conseguiu retirar apenas um de quatro outdoors irregulares instalados na esquina da Avenida Sumaré com a Rua Turiaçu, na zona oeste. Para piorar, a placa, que teve os postes de sustentação serrados, caiu sobre a fiação elétrica e quase interrompeu a transmissão de energia. Funcionários demoraram mais de duas horas para terminar o trabalho. Na hora de aplicar a multa, mais confusão: o prefeito não sabia nem qual lei aplicar.
Enquanto não havia entendimento sobre a legislação, na zona norte, um grupo de empresário do setor de propaganda sonora iniciava uma carreata em direção à Prefeitura. A manifestação era para protestar contra o decreto que proíbe anúncios sonoros em lojas e carros que circulam pela cidade.
Assim que chegou ao local onde estavam os outdoors, Kassab afirmou que a retirada seria feita com base na Lei 13.525, de 2003, que admite a publicidade exterior, mas com algumas restrições. ?Estamos nos preparando para entrada em vigor na nova lei?, disse, referindo-se à Lei 14.223, de 2006, que já vigora mas não pode ser aplicada às empresas associadas ao Sindicato das Empresas de Publicidade Exterior (Sepex), que tem liminar para manter suas peças até 31 de março. Minutos depois, o assessor jurídico da Secretaria de Coordenação de Subprefeituras Ricardo Ferrari garantiu que a empresa dona de outdoors não estava amparada pela liminar e, portanto, a multa aplicada seria de R$ 10 mil por peça, como prevê a legislação de 2006.
Diante de argumentos diferentes, um dos diretores da empresa dona dos outdoors, Laerte Monetti, chamou a polícia. ?Se for pela lei anterior, eu tenho o pedido no Cadan (Cadastro de Anúncio), que não foi indeferido. Pela nova lei, eu estou amparado pelas ações da Associação Comercial e do Sepex?, argumentou Monetti.
Com a Polícia Militar já no local e sob ameaças do empresário de registrar boletim de ocorrência contra a Prefeitura, o prefeito aceitou que o empresário fizesse a retirada dos outdoors até as 8h30 de hoje. ?A gente faz um apelo a todos os anunciantes, para que façam como o doutor Laerte e retirem as placas?, disse Kassab. Na agenda do prefeito para hoje, está prevista a volta ao local para ver se o empresário cumpriu o prometido.
Ontem, 20 equipes trabalharam em toda a cidade para retirar 42 das 207 peças que foram listadas pela Prefeitura como irregulares. Até o fim do mês, outras 40 equipes devem atuar no combate à poluição visual. Kassab já cogita a criação de um espaço para esse tipo de publicidade. ?Quem sabe daqui a alguns anos, quando a cidade estiver limpa, a gente possa definir alguns espaços como em Nova York, que tem a Times Square.
Quanto ao protesto dos profissionais da área a propaganda sonora o prefeito manteve a decisão. ?São 11 milhões de paulistanos que têm o direito de não serem incomodados com barulho acima do permitido. Vai haver fiscalização sim.? Cerca de 50 pessoas participaram da carreata.
