Brasília – Além de melhorar a qualidade do ensino no sistema prisional, os ministérios da Justiça e da Educação pretendem aumentar o número de presos que têm acesso ao ensino no país. O diretor do Departamento de Jovens e Adultos da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade do Ministério da Educação (MEC), destaca que a educação é um direito de qualquer cidadão, "seja em liberdade, ou sem liberdade".
No Brasil, dos 361 mil presos, apenas 18% participam de alguma atividade educativa durante o cumprimento da pena, apesar de a Lei de Execução Penal garantir ao preso o direito à educação. Do total da população carcerária, 10% são analfabetos e 70% não terminaram o ensino básico, segundo informações do Ministério da Justiça.
"Precisamos tanto estimular os estados a ampliar o número de vagas em todos os níveis de ensino, como buscar também a qualidade e oferecer uma educação que é pertinente, que diz respeito às demandas e aos interesses dos próprios presos", defendeu Ireland, em entrevista à Agência Brasil.
O diretor ressaltou também a importância da educação para a reinserção social dos presos. "Acreditamos que a educação, de um lado é um direito do cidadão, de outro lado, permite que a pessoa tenha mais escolhas, inclusive, na questão do acesso ao mercado de trabalho", destacou.
