Brasília ? A quase totalidade (99,7%) dos municípios brasileiros repassaram ao Ministério da Educação (MEC) os dados sobre a freqüência escolar dos alunos que fazem parte do programa Bolsa-Família. Isso significa que, dos 5.562 municípios do país, apenas 15 deixaram de fornecer as informações. Segundo o ministério, atualmente, 13,3 milhões de crianças são atendidas pelo programa.
Os números foram divulgados hoje (25) e se referem ao levantamento realizado entre os meses de agosto e setembro de 2005. No levantamento anterior (feito em maio, junho e julho do ano passado), 42 municípios não haviam entregue as informações ao MEC.
De acordo com o secretário-executivo do ministério, Jairo Jorge, enquanto não informarem a freqüência escolar dos alunos, os municípios ficam sem acesso aos recursos de transferência voluntária, que são repassados por meio de convênios para despesas com reformas ou compra de um ônibus escolar, por exemplo. Ao contrário dos recursos provenientes do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental (Fundef), que devem ser passados obrigatoriamente aos municípios.
A secretária nacional de Renda e Cidadania do Ministério do Desenvolvimento Social, Rosani Cunha, destaca que os ministérios estão prontos para apoiar os municípios que por ventura não tenham estrutura para o envio das informações. "Será que eles têm acesso ao computador, ao mecanismo de transmissão de dados?", questiona a scretária. "Ao longo do tempo todo nosso movimento foi de apoio e cobrança", acrescenta.