Aparecida (AE) – O prefeito de Aparecida, José Luiz Rodrigues (PFL), sancionou ontem a lei que autoriza a cobrança de uma taxa dos ônibus e vans de turismo que quiserem entrar na cidade. Polêmica, a nova lei aprovada pelos vereadores começa a vigorar a partir de maio, quando será cobrada dos ônibus a taxa de R$ 48,33. Os micro-ônibus pagarão R$ 26,85 e as vans, R$ 10,74. O selo deve ser comprado via internet com antecedência. A lei não vale para os carros.
Conhecido pelo apelido de ?Zé Louquinho?, o prefeito destaca que a cobrança é necessária para que a cidade consiga manter os serviços essenciais aos turistas. ?Como limpeza por exemplo. Por final de semana são deixados aqui cerca de 50 toneladas de lixo e isso tem um custo. Custa caro e não podemos onerar só o contribuinte que mora em Aparecida.?
Com um orçamento de R$ 30 milhões, a prefeitura quer arrecadar pelo menos mais R$ 3 milhões com a nova cobrança que, na opinião do Departamento Jurídico da prefeitura, é constitucional. ?Desde 2002 existe um artigo no Código Tributário do município que permite a cobrança de taxas de serviço e manutenção turística. O que fizemos foi regulamentar o que já existe?, afirmou o diretor de planejamento da prefeitura, Carlos Alberto de Almeida. Segundo ele, as agências de turismo também foram consultadas da cobrança e aceitaram a taxa sem reclamar. ?Querem começar a pagar já, mas vamos esperar os 120 dias para divulgar como será a cobrança.?
Para o Santuário Nacional de Aparecida, a lei é nociva à própria cidade. ?Isso vai afastar os romeiros daqui?, afirmou o reitor do Santuário Nacional, padre Carlos da Silva.
