Brasília – O governo federal decidiu manter em R$ 91 bilhões a meta deste ano de superávit primário – o dinheiro público que é bloqueado para pagar juros da dívida. O valor já constava da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para este ano. Mas, na prática, a manutenção da meta representa uma redução do ajuste fiscal.
Isso porque, com o novo cálculo do Produto Interno Bruto (PIB), a economia brasileira deve crescer mais do que se imaginava este ano. Assim, a relação entre o superávit primário e o PIB tende a cair. Com a antiga meta de PIB para 2007, o superávit primário seria de 4,5% do PIB. Com o novo cálculo e o PIB revisado, o superávit primário cai para 3,7% do PIB.
A decisão foi tomada nesta quinta-feira (29) em reunião da Junta de Execução Orçamentária, formada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, os ministros da Fazenda, Guido Mantega, do Planejamento, Paulo Bernardo, e da Casa Civil, Dilma Rousseff. "Achamos que o superávit para este ano [R$ 91 bilhões] é satisfatório, uma vez que houve também uma queda da relação dívida/ PIB", disse o ministro, ao justificar a decisão da Junta de optar pela segunda alternativa. Com isso, a meta como proporção do PIB caiu para 3,88%.
Mantega ressaltou que a queda da relação entre a dívida pública e o PIB de 50% para 44,9% deixa o governo em posição mais confortável para reduzir proporcionalmente o superávit primário. "Seria muito difícil, a essa altura do campeonato, termos que fazer um corte para manter a meta em 4,25%. Teríamos que fazer um corte entre R$ 8 bilhões e R$ 10 bilhões. Teríamos que eliminar programas, reduzir dotações, o que seria muito difícil fazer".