Depois de mais de quatro anos de debates, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou uma portaria com novas regras sobre a reutilização produtos médicos, como sondas, cateteres e grampos cirúrgicos. Hoje, boa parte dos materiais mais caros é usada em mais de um procedimento médico, sejam cirurgias, sejam tratamentos como hemodiálise. Mas tal esterilização é feita de forma empírica, afirma o diretor da Anvisa Cláudio Mairevotich. Com a regulamentação, fica definido o que pode e o que não pode ser reutilizado. E a forma como a esterilização tem de ser realizada
A regra contraria a recomendação feita pela esmagadora maioria dos fabricantes de produtos médicos. Eles garantem a segurança e eficácia do produto apenas na primeira utilização. "Mas isso é praticamente impossível de ser seguido. Hospitais vinculados ao Sistema Único de Saúde, por exemplo, reutilizam muito os produtos, sobretudo os mais caros", constata Maierovitch. "Sem isso, certamente não seria possível manter tais procedimentos no SUS", completa.
Quando feita de forma inadequada, a reutilização pode trazer uma série de riscos. Em 2004, por exemplo, foi registrado em Campinas, no interior de São Paulo, um surto de infecções, provocado pelo uso de moldes para prótese mamária de silicone em mais de uma paciente.
Há uma série de produtos que não podem ser reutilizados – 78 no total. São aqueles que não há como garantir a qualidade depois da esterilização, por causa do material usado ou de seu formato, como os que trazem reentrâncias. "Luvas , seringas, por seu baixo preço, também estão na lista dos que não podem ser reaproveitados. São extremamente baratos", completou Maierovtich
Hoje, hospitais muitas vezes recorrem a empresas especializadas em fazer a esterilização. Pela norma, hospitais deverão ter uma lista de quais produtos vão esterilizar e de que forma isso será realizado. Tal processo precisa estar explícito num documento, disponível para ser analisado pelas Vigilâncias Sanitárias. "Nele terá de constar quantas vezes o produto pode ser reutilizado, a forma como a esterilização tem de ser feita", explica Maierovitch. Segundo ele, as normas não entrarão em vigor imediatamente. Hospitais e clínicas terão seis meses para fazer as adaptações necessárias.
