Anvisa abre consulta pública sobre norma para tatuagem e maquiagem

Brasília – Há mais de 3,5 mil anos, a tatuagem já existia como forma de expressão da personalidade ou de indivíduos de uma mesma comunidade tribal, unidos pelas mesmas características sociais e religiosas.

Eles se tatuavam para marcar fatos da vida biológica, como nascimento, puberdade, reprodução e morte. Depois, para relatar os fatos da vida social, como quando se casavam ou tornavam-se guerreiros, sacerdotes ou reis e até para pedir proteção e resguardar o corpo dos maus espíritos.

A  forma de expressão da tatuagem pode ter mudado ao longo dos séculos, mas ela continua em alta nos dias atuais, principalmente entre os jovens, seja como forma de rebeldia ou mesmo por vaidade.

Para resguardar as pessoas que procuram um estúdio para fazer uma tatuagem, a Agencia Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) propõe  normas para regulamentar e fiscalizar o material usado no processo da tatuagem ou da maquiagem definitiva.

Segundo o diretor da entidade, Cláudio  Maierovitch, para elaborar as novas regras, foi aberta uma consulta pública, por meio da qual a sociedade pode apresentar sugestões sobre o assunto. O texto completo, denúmero 79, está disponível na página: http://www.anmvisa.gov.br

Criticas e sugestões podem ser enviadas até 20 de dezembro para o fax (61- 3441058) ou para o e-mail: tecnologia.produtos@anvisa.gov.br

A nova norma entrará em vigor em 2007. Os fabricantes, distribuidores e tatuadores terão seis meses para se adequar às novas exigências.

Pela regras, todos os produtos utilizados nesses procedimentos – como pigmentos, agulhas e equipamentos – terão de ser registrados na Anvisa como produtos para saúde.

Maierovitch diz que não basta ter normas eficazes, é preciso também que o consumidor fiscalize. "Nossa preocupação em relação à nova norma, quando ela entrar em vigor, é que não temos apenas os profissionais do ramo preocupados com isso, mas qualquer pessoa que vai se submeter a uma tatuagem se preocupe em saber quais produtos serão usados e que condições o serviço será feito", avalia. "Não basta ter normas gerais, já que a fiscalização não vai estar em todos os lugares e em todos os momentos, por isso precisa haver comprometimento do usuário em verificar todas as condições antes de fazer uma tatuagem?.

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