Acuado pelas revelações do caseiro Francenildo Santos Costa, mais conhecido como "Nildo", que o aponta como freqüentador da mansão do Lago Sul, em Brasília, o ministro da Fazenda, Antonio Palocci, da Fazenda, é alvo de uma série de investigações em Ribeirão Preto, no interior de São Paulo, algumas na reta final, outras ainda aguardando a realização de laudos periciais.
São apurações de caráter civil – e, nesse caso, Palocci não tem foro privilegiado – que deverão servir de base a ações judiciais por improbidade administrativa. Outros inquéritos, de natureza criminal, tratam de supostas irregularidades envolvendo antigos aliados e assessores de Palocci na prefeitura de Ribeirão.
O caso da ervilha – licitação de R$ 1,2 milhão aberta em 2001 para fornecimento de cestas com latas de 330 gramas de molho de tomate refogado e peneirado com ervilhas – está próximo de chegar à Justiça. O inquérito civil tem 40 volumes.
O Ministério Público Estadual (MPE) só aguarda a conclusão de uma perícia sobre o valor das compras para chegar ao tamanho do prejuízo que o negócio teria causado ao Tesouro Municipal. Palocci deverá ser apontado como um dos responsáveis pela operação. "Ele era o prefeito", destaca a Promotoria. Outro negócio sob suspeita, a venda das ações da Centrais Telefônicas de Ribeirão Preto, foi alvo de ação civil pública que a Justiça considerou procedente em primeira instância. Palocci é réu nesse processo. A Promotoria apurou que apenas três fundos de pensão tiveram acesso à transação por meio de contrato de gaveta. Os envolvidos apelaram e o caso foi parar no Tribunal de Justiça (TJ), que ainda não julgou os recursos.
Fantasma
A construção de uma ponte, que não saiu do papel, é outro caso que põe a administração do petista na mira do Ministério Público. "Só ficou a placa da obra", destaca o promotor Aroldo Costa Filho, que integra equipe do MP encarregada de vasculhar negócios da gestão Palocci.
O Tribunal de Contas do Estado (TCE) julgou irregular o contrato que consumiu R$ 10 milhões. Inquérito civil em curso, que cita Palocci porque foi dele o projeto da ponte, indica suposto pagamento de propina a um diretor municipal. Também é citado na apuração Juscelino Dourado, ex-chefe de gabinete de Palocci no Ministério da Fazenda. Dourado era o presidente da Companhia de Desenvolvimento Econômico de Ribeirão Preto quando o projeto da ponte fantasma foi aprovado.
As dívidas da prefeitura, exercício 2002 – ano em que Palocci deixou o cargo para assumir a coordenação da campanha de Lula à Presidência -, também estão sendo verificadas pela Promotoria. Naquele ano, o rombo alcançou R$ 123 milhões e, por isso, o TCE reprovou as contas de Ribeirão. "O rombo é muito maior", denuncia o vereador Nicanor Lopes (PSDB), que rastreia Palocci.
Na polícia, o nome do ministro é citado. Inquérito sob a presidência do delegado seccional, Benedito Antônio Valencise, aponta supostas irregularidades na contratação da empresa Leão Leão, maior doadora de campanha de Palocci à prefeitura, beneficiária de pagamentos por serviços de varrição que não teriam sido realizados. "As provas de crime são cabais", afirma Valencise.
