Entidades e associações ligadas ao ensino superior poderão enviar emendas ou alterações ao anteprojeto da reforma universitária até o dia 15 de fevereiro. O ministro da Educação, Tarso Genro, apresentou nesta segunda-feira o texto da reforma a dirigentes de universidades, fóruns da comunidade acadêmica e de movimentos sindicais.
"Vamos fazer uma nova redação e propor a capilarização com a sociedade para que em maio, junho ou julho, tenhamos o projeto pronto para ser remetido ao Congresso Nacional", explica o ministro. Após sofrer alterações, o texto será enviado para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Depois, será enviado à Câmara dos Deputados.
A presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), Ana Lúcia Gazzola, considera positiva a consulta proposta pelo ministério. "O melhor de tudo é a posição aberta de ter uma versão preliminar. É uma posição corajosa porque teremos tempo de propor emendas para um grande debate com a sociedade".
Para Tarso Genro, o aspecto mais importante da reforma é a possibilidade de garantir autonomia financeira e administrativa às universidades. O ministro afirma que o anteprojeto traz normas que exigem maior qualidade de ensino nas universidades públicas e privadas. Entre seus cem artigos, estão previstas a criação de um sistema de proteção ao aluno de baixa renda e uma política de financiamento para universitários, por exemplo.
Na avaliação do presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), Gustavo Petta, a proposta ainda precisa de ajustes. Para ele, o texto é omisso em alguns aspectos, como a lei de mensalidades. "Nós achamos que é muito importante ter uma nova lei de mensalidades para o ensino privado para que os alunos não paguem mensalidades abusivas no final do ano", ressalta.
Já o presidente do Conselho de Reitores das Universidades Brasileiras, Manasses Fonteles, discorda da proposta de cotas para alunos de escolas públicas. "É preciso melhorar, sobretudo, nos programas de ciências, física, química, matemática e biologia do ensino público de segundo grau. Porque se nós não melhorarmos o ensino público de segundo grau, a reforma do ensino superior vai fracassar".
