O governo não se entende sobre a possibilidade de antecipar o pagamento do salário mínimo de R$ 350 de maio para março. Os ministros do Planejamento, Paulo Bernardo, e do Trabalho, Luiz Marinho, deram declarações opostas sobre o assunto. Bernardo disse que "é possível" sim antecipar o reajuste do mínimo. Marinho, por sua vez, disse não ser possível isso acontecer.
A antecipação do pagamento do salário mínimo para março foi uma das condições impostas ontem (12) pelo movimento sindical, em reunião com Luiz Marinho, para aceitar o acordo em R$ 350. Além disso, os sindicalistas pediram que a partir de 2007 o mínimo seja reajustado em janeiro. Outra exigência colocada para entrar em acordo com o governo foi a correção de 10% na tabela do Imposto de Renda Pessoa Física.
O ministro do Trabalho afirmou que depois do encontro da quarta-feira, reuniu-se com o ministro da Previdência, Nelson Machado, para avaliar o impacto de um mínimo de R$ 350 a partir de março. "Checamos hoje e vimos que o impacto seria de mais de R$ 2 bilhões. Desse jeito, essa formulação de R$ 350 já não seria possível", afirmou. O ministro explicou que cada mês antecipado do reajuste do salário mínimo produz um impacto na Previdência de R$ 1,068 bilhão.
Bernardo, por sua vez, disse que a área econômica do governo tinha feito as contas para elevar o mínimo para R$ 340, mas acentuou que a decisão sobre o mínimo, tanto de valor como de uma eventual antecipação, será tomada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. "Se o presidente tomar a decisão de que deve ser R$ 350, nós vamos adequar o orçamento. Se tiver que pagar antes de maio, o presidente vai nos convocar para trabalhar essas hipóteses. Não vamos ter assembléia para isso", disse Bernardo.
Questionado se não seria fora da realidade aumentar o salário mínimo mais do que o previsto e ainda antecipar o pagamento, Bernardo respondeu: "Não é fora da realidade, é um pouco acima do que colocamos nos números internos do governo". O ministro do Planejamento lembrou, entretanto, que um aumento maior no salário mínimo implica em correção menor na tabela do Imposto da Renda da Pessoa Física. "Temos de fazer as contas e levar para o presidente. Esta é uma decisão política do presidente."
Mesmo afirmando a impossibilidade da antecipação do mínimo, o ministro Luiz Marinho está otimista com o diálogo que vem mantendo com as centrais sindicais e aposta que governo e sindicalistas estão "no caminho do acordo". Ele ressaltou, porém que para isso será preciso reduzir o impacto do salário mínimo no orçamento, seja alterando o próprio valor ou mantendo o reajuste em maio e não em março, como defendem as centrais sindicais. O ministro disse que as conversas com os sindicalistas estão boas e que ninguém condicionou o apoio ao governo ao novo valor do mínimo.
Na proposta orçamentária em discussão no Congresso Nacional, o valor proposto para o salário mínimo é de R$ 321. Mas nas negociações com os parlamentares, o governo já tinha aceitado elevá-lo para R$ 340.
O governo tenta a difícil engenharia de aumentar o piso salarial o máximo que puder sem desequilibrar as contas públicas. O objetivo é mostrar que este governo aumentou o salário bem mais que o anterior de forma responsável, de forma a ter um trunfo para rebater as cobranças da promessa feita em 2002 de dobrar o poder de compra do mínimo. Na ocasião, o piso estava em R$ 200.
