Os planos de saúde contratados a partir de janeiro de 1999 serão reajustados em
até 11,69%. O índice teto para os aumentos foi divulgado hoje (27) pela Agência
Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e ficou um pouco abaixo da correção fixada
ano passado (11,75%). O aumento vale para planos individuais e familiares
contratados por pessoas físicas ou por entidades de autogestão não-patrocinadas.
Ou seja, o índice está autorizado apenas para contratos pagos exclusivamente com
recursos dos beneficiários e só pode ser aplicado na data de aniversário de cada
acordo. O reajuste não afeta os planos contratados por empresas para seus
funcionários, que são negociados diretamente com as operadoras.
De acordo
com estimativa da ANS, a medida alcançará contratos de 5,6 milhões de usuários,
14,2% do total de 39,8 milhões de brasileiros que possuem planos de saúde. A
autorização do aumento deve ser informada no carnê de cobrança da mensalidade,
especificando o índice autorizado, o número do ofício com a permissão, o nome, o
código e o registro do plano.
Os planos antigos – anteriores à Lei
9656/98, que regulamenta o setor – devem ser reajustados de acordo com cada
contrato, à exceção dos seguros de saúde das cinco maiores operadoras (Bradesco
Saúde, Sul América Seguros, Itaú Seguros, Golden Cross e Amil). Essas empresas
assinaram termo de compromisso com a ANS, de que aceitarão o teto de reajuste
fixado pela agência. O índice ainda está sendo negociado e não tem data para ser
divulgado.
