ANP pode rever limite de ofertas nos próximos leilões

O diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo (ANP), Haroldo Lima, disse nesta sexta-feira (1.º/12) que o limite de ofertas por empresa, instituído na 8ª Rodada, poderá ser revisto. A medida suscitou muitas críticas e motivou duas ações judiciais contra o leilão, que teve de ser suspenso por força de liminar quando a agência havia licitado apenas 3 dos 14 setores previstos.

Segundo Lima, a direção da agência decidiu, em reunião realizada nesta sexta-feira, manter a busca por maior competição nos leilões, mas vai estudar novos mecanismos para atingir o objetivo. "Não queremos ficar dando murro em ponta de faca", afirmou. Ao final do leilão o executivo disse que a decisão teria sido motivada pelo fato de a empresa argentina Oil M&S ter arrematado uma área do tamanho da Inglaterra na licitação do ano passado.

Nesta quinta-feira (30), ele afirmou que usou a companhia apenas como exemplo e que não há qualquer crítica com relação à sua atuação no País. "A Oil M&S tem seguido todas as exigências do contrato." Lima afirmou ainda que a direção da agência começou a discutir as áreas que serão incluídas na próxima rodada de licitações, que luta para promover o mais rápido possível.

Um primeiro esboço, com a sugestão das bacias oferecidas, será apresentado ao Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) no próximo dia 11. O conselho então define que bacias serão incluídas e a ANP, posteriormente, detalha quantas áreas poderá licitar em cada bacia.

Lima não quis adiantar se a bacia de Campos, ausente em 2006, estará no leilão do ano que vem, que, na sua opinião, tem potencial para ser bem-sucedido. "Se a oitava rodada, realizada em circunstâncias polêmicas no final do ano e com poucas áreas com foco em gás, foi bem-sucedida, a nona rodada tem tudo para dar certo", afirmou, admitindo, porém, que a suspensão do leilão deste ano pela Justiça "arranhou" a imagem do País. "Estamos discutindo com o setor jurídico maneiras de caminharmos em terreno mais sólido no futuro", disse.

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