Ainda este ano a Agência Nacional do Petróleo (ANP) determinará a expansão do gasoduto Bolívia-Brasil (Gasbol), atualmente com capacidade de transporte de até 30 milhões de metros cúbicos por dia. A informação foi dada, no Rio, pelo diretor da agência Victor Martins, durante a última audiência pública sobre as minutas de resolução da ANP que tratam da regulamentação para o livre acesso, a cessão de capacidade e os critérios tarifários para o transporte do gás natural nos gasodutos do país, realizada ontem (16).
Martins revelou que a ANP faz o acompanhamento permanente do mercado brasileiro de gás: evolução, capacidade de oferta e novos aproveitamentos para o produto. "Já há estudos suficientes que permitem afirmar que existe um constrangimento na oferta de gás natural. Esses estudos indicam a necessidade, de fato, da ampliação da oferta de gás para o mercado brasileiro, a partir de 2008", disse o diretor. Segundo ele, para que a demanda seja atendida, é necessário que a decisão sobre a ampliação da capacidade de transporte do Gasbol seja tomada imediatamente. "Para que seja atendida a oferta daqui a três, quatro, anos".
Martins lembra que uma das atribuições da ANP é exatamente a de zelar pela garantia do fornecimento de derivados ao país, "e esta atribuição permite que a agência venha a exigir que a Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia-Brasil (TBG), responsável pela operacionalidade do Gasbol, vá ao mercado solicitar que empresas interessadas façam propostas para a utilização desta capacidade adicional que demandará o mercado nos próximos quatro anos".
De acordo com Martins, o processo de consulta pública deverá ocorrer até o final deste ano. Ele lembrou que a própria Petrobras já prevê em seu planejamento estratégico a possibilidade de elevar dos atuais 30 milhões para 34 milhões de metros cúbicos por dia. "Para que isto ocorra, no entanto, o grupo que controla o TBG, aí incluída a Petrobras, terá que solicitar autorização à ANP e isto ainda não foi feito".
O superintendente de Comercialização e Movimentação de Petróleo da ANP, Cesário Cecchi, que também participou da reunião, lembrou que a TBG terá que fazer um concurso aberto de capacidade de ampliação do transporte do gás. "Neste momento outras empresas poderão entrar nesta disputa de consulta pública. E aí a gente pode acabar chegando a uma expansão não de apenas 4 milhões de metros cúbicos, mas talvez de 10, 12 milhões de metros cúbicos dia".
