A Agência Nacional do Petróleo (ANP) deve levar ao ministro de Fazenda, Guido Mantega, solicitação para ter pelo menos a liberação de 10%, ou R$ 200 milhões, do valor total a que tem direito para destinar a pesquisas geológicas.
Segundo o diretor da reguladora, Haroldo Lima, o pleito será levado ao ministro tão logo o quadro da diretoria da empresa esteja formado e a solicitação possa ser aprovada formalmente. Segundo Lima, a agência está mantendo um mínimo de pesquisas para dar sustento às áreas conhecidas pela reguladora e que devem ser oferecidas em rodadas futuras.
No ano passado, foram liberados R$ 45 milhões para esta finalidade, mesma quantia prevista para 2006. Pela lei do Petróleo, a ANP teria direito a 28% do que o governo federal arrecada com participações especiais sobre a exploração e produção de petróleo e gás natural, o que daria um total de R$ 2 bilhões. Porém, o grosso deste montante está sendo contingenciado pela Fazenda para fazer superávit primário. "Ainda temos algumas áreas a serem oferecidas, mas as próximas rodadas estão começando a ficar ameaçadas", admitiu.
Para o diretor, o pior prejuízo com a falta de pesquisas é uma redução na atratividade dos campos e, por conseqüência, um valor menor a ser arrecadado com bônus de assinatura. "Sem detalhamento da área, o risco do investidor aumenta e, por isso, o bônus é menor", comentou.
Ele citou o fato de que, recentemente, em licitação realizada em Angola, a italiana Eni arrematar uma área de cinco mil quilômetros quadrados por mais de US$ 1 bilhão, enquanto a Petrobras levou na última rodada no Brasil 150 mil quilômetros de área a ser explorada por US$ 150 milhões. "Deixando a pesquisa de lado, estamos matando a galinha de ovos de ouro do país", afirmou.
