Brasília – A Agência Nacional de Petróleo Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) informou à Radiobrás que já realizou os estudos necessários sobre as áreas a serem licitadas na 9a Rodada de Licitações para exploração e produção de petróleo no país, que foram entregues ao Conselho Nacional de Política Energética (CNPE). Agora, cabe à agência reguladora apenas aguardar autorização do conselho para dar início ao processo. Através de sua assessoria de Imprensa, a ANP garantiu ter condições de realizar a rodada ainda este ano.
O estudo desenvolvido pela ANP para 9a Rodada envolve oito bacias sedimentares e manterá, segundo a ANP, o mesmo modelo adotado na 8ª Rodada, priorizando a oferta de blocos em setores de elevado potencial, áreas de novas fronteiras e em bacias maduras, ou sejam onde já conhecidas e exploradas.
As bacias constantes do estudo são: Campos, Espírito Santos, Pará-Maranhão, Parnaíba, Pernambuco-Paraíba, Potiguar, Santos e Recôncavo. Cabe ao CNPE, no entanto, selecionar as áreas que serão incluídas nesta rodada, que ainda não tem data marcada para acontecer.
Conforme determinação do próprio CNPE, a 9ª Rodada dará ênfase às áreas com potencial para a exploração e produção de gás natural ? como já havia acontecido por ocasião da 8ª Rodada ? que acabou sendo cancelada pela Justiça ainda em sua fase inicial.
Em entrevista coletiva na semana passada, os representantes da Organização Nacional da Indústria do Petróleo (Onip) e do Instituto Brasileiro do Petróleo e Gás (IBP) lembraram que hoje os investidores que arremataram áreas no primeiro dia do leilões da 8ª Rodada ? antes da suspensão da rodada, portanto ? continuam aguardando decisão da Justiça para saber se efetivamente poderão explorar as jazidas arrematadas.
Segundo informações da ANP, a decisão de priorizar, na 9a Rodada, as bacias de elevado potencial para gás natural, segue determinação do próprio governo e tem como objetivo recompor as reservas nacionais, diante da crescente demanda interna pelo produto.
A inclusão das áreas consideradas novas fronteiras é uma forma que a agência tem de atrair investimentos para regiões ainda pouco exploradas pelo setor. A realização da 9ª Rodada foi decidida pelo Ministério de Minas e Energia ainda no dia 29 de novembro do ano passado, no mesmo momento em que a ANP anunciava o cancelamento, por decisão judicial da 8ª Rodada.
A suspensão foi conseqüência de duas liminares, uma impetrada pelo Clube de Engenharia na Justiça do Rio de Janeiro, e outra na Justiça de Brasília, de autoria da deputada federal Clair da Flora Martins (PT-PR).
No dia anterior, o primeiro do leilão, a ANP havia conseguido conceder 38 dos 58 blocos ofertados, nas bacias de Santos e Tucano-Sul, arrecadando R$ 588 milhões em bônus de assinatura. A maior vencedora foi a Petrobras, que arrematou 20 dos 22 blocos pelos quais fez oferta.
