O superintendente de Abastecimento da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Roberto Ardenghy, disse nesta quinta-feira (23) que a reguladora já está atenta à profusão de plantas de processamento de óleo de soja voltadas ao mercado clandestino de biodiesel na região Centro-Oeste do País. Segundo ele, somente nos últimos dez dias foram fechadas, por irregularidades na comercialização do óleo de soja, oito plantas, e mais quatro chegaram a ser autuadas. Todas elas estavam localizadas no Mato Grosso. As plantas fechadas comercializavam o óleo diretamente para que produtores da região abastecessem seus tratores, máquinas e caminhões. Já as plantas que foram autuadas estavam comercializando o biodiesel fora das especificações permitidas pela ANP.
"A legislação ainda é um pouco nova e a maioria das pessoas desconhece que está cometendo crime ao comprar ou vender o óleo vegetal como combustível", disse ele. Esta venda, segundo a legislação da ANP, só pode ser feita diretamente para a distribuidora de combustível, que vai adicionar o produto ao diesel na proporção de 2%, hoje permitida pela agência reguladora.
"Acaba não sendo má-fé, mas ignorância, mesmo", disse Ardenghy, lembrando que há poucos dias a americana ABM anunciou que deverá instalar uma planta no interior do Mato Grosso, para atender ao mercado nacional de biodiesel e também se voltar para esta intensa demanda do produto junto aos agricultores da região. "Eles não devem saber que estão anunciando um investimento no país voltado para a ilegalidade".
Segundo ele, a única forma de o produtor agrícola utilizar o combustível na proporção de 100%, ou seja, sem adicioná-lo ao diesel, é se fizer isso em frota própria. "O produtor que tem uma planta de processamento de óleo de soja pode aproveitar este combustível em suas próprias máquinas, por economia, mas desde que saiba que pode prejudicar o motor com este ato. Hoje a única mistura permitida por ter sido devidamente testada é a de 2%, e posteriormente será de 5%", frisou o superintendente em entrevista concedida após participar do Fórum Gás Brasil, realizado hoje no Rio de Janeiro.
Ainda segundo Ardenghy, a ANP está preparando uma série de convênios com secretarias estaduais da Receita Federal para combater a prática. Além disso, a reguladora prepara uma campanha de esclarecimento sobre o segmento de biodiesel que, por enquanto, está impedida de ser veiculada por falta de verbas.
