As produtoras e distribuidoras de combustíveis terão que informar à Agência Nacional do Petróleo (ANP) todas as operações de venda, armazenamento, processamento, importação e exportação dos derivados do petróleo. A medida vai funcionar como uma malha fina para o setor de combustíveis, permitindo, assim, que o órgão faça o cruzamento dos dados sobre a comercialização dos combustíveis no país e tenha maior êxito em suas ações fiscais.
O Sistema de Informações de Movimentação de Produtos (SIMP) ainda está em fase de elaboração e hoje foi discutido em audiência pública na sede da ANP. O diretor-geral da agência, embaixador Sebastião do Rego Barros, considera o SIMP como um marco decisivo no setor de distribuição e revenda de combustível.
?Ainda que a ANP tivesse um enorme número de fiscais nada substitui a democratização, a confiabilidade e a qualidade da informação, além da possibilidade dessa informação ser acessada não apenas por especialistas, mas por técnicos, pelo mercado e também pela população?, acrescentou o embaixador.
A ANP investiu R$ 3,5 milhões no SIMP, que deve entrar em operação nos próximos dois meses. Para acessá-lo, as produtoras e distribuidoras de combustível terão que baixar um programa no site do órgão e identificar cada venda por estabelecimento, documento fiscal e certificado de qualidade. As informações irão automaticamente para o banco de dados da Agência, que hoje só consegue identificar as operações comerciais por municípios e atividades econômicas.
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