Rio – A adição de corante ao álcool anidro já contribuiu para reduzir os níveis de adulteração do mercado brasileiro de álcool, aponta o boletim mensal de qualidade dos combustíveis da Agência Nacional do Petróleo (ANP), publicado esta semana. Segundo os últimos dados, o índice de adulteração do álcool hidratado em janeiro caiu para 4,8%, contra os 5,5% registrados em dezembro de 2005. Hoje (16), a ANP iniciou o cadastramento das usinas brasileiras de álcool, com o objetivo de aprimorar o controle sobre o comércio do combustível.
O boletim de qualidade indica que a adulteração no mercado de álcool vem registrando quedas expressivas nos dois últimos meses Em novembro de 2005, por exemplo, 6,7% das amostras recolhidas nos postos brasileiros estavam fora dos padrões. Em dezembro, esse número baixou para 5,5%, até atingir os 4,8% registrados em janeiro. "O programa recentemente instituído pela ANP que prevê a adição de corante no álcool etílico pode, assim, já estar mostrando seus primeiros resultados, ao atacar uma via de fraude fiscal e adulteração técnica do álcool hidratado", avalia o relatório, assinado pela superintendente de qualidade de produtos da agência, Maria Antonieta Andrade de Souza.
A partir de janeiro, todo o álcool anidro vendido pelas usinas para ser misturado à gasolina ganhou uma cor amarelada, que o diferencia do álcool hidratado, vendido diretamente nos postos. Com a medida, a ANP procurou evitar que o anidro, que tem carga tributária menor, fosse vendido como hidratado. A fraude, conhecida como álcool molhado, era apontada pelo setor como um dos principais focos de irregularidades no mercado de combustíveis. A redução das irregularidades, por sinal, é pontada por executivos do setor como uma das causas da atual pressão nos preços do combustível.
O boletim de qualidade da ANP aponta que o índice de adulteração na gasolina se mantém estável há quatro meses, ao redor do porcentual de 3,8% verificado em janeiro. Já no mercado de óleo diesel, houve um salto expressivo em janeiro, dos 3,8% registrados em novembro para 5,2%. Nesse caso, a principal fraude diz respeito à venda de diesel interior, com maior teor de enxofre, em regiões metropolitanas.
Controle
Segundo resolução da ANP publicada esta semana no Diário Oficial, os produtores de álcool para fins combustíveis terão 60 dias para se cadastrar junto ao órgão regulador. Depois desse prazo, apenas empresas cadastradas estarão autorizadas para vender o produto a distribuidoras de combustíveis.
A resolução determina também que as usinas e destilarias terão que enviar à agência, até o dia 15 de cada mês, de comercialização dos produtos, como volumes vendidos e nomes dos compradores. A ANP pretende, assim, monitorar o caminho do combustível desde a produção até o consumidor final, como já faz com os derivados do petróleo.
