Rio de Janeiro – A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) conseguiu leiloar 38 dos 58 blocos ofertados na primeira fase da Oitava Rodada de Licitações de áreas para exploração de petróleo e gás natural, antes de o leilão ser suspenso, por determinação de liminar concedida pela 9ª Vara da Justiça Federal, em Brasília.
O diretor geral da ANP, Haroldo Lima, informou que espera retomar a rodada às 9 horas de amanhã (29), porque a agência, ?por meio de sua Procuradoria Geral, já está procurando embargar e revogar a liminar?.
Ele acrescentou que a ação movida pela deputada federal Clair da Flora Martins (PT-PR), questionando a decisão da ANP de limitar a participação das empresas a determinado número de blocos, dependendo da dimensão da área em oferta, ?é precária e possui erros quase grosseiros, mas a cassação dependerá do juiz?.
A liminar foi concedida pouco antes do início da segunda fase deste primeiro dia de licitações. A Petrobras havia arrematado, na primeira fase, 20 dos 21 blocos pretendidos, sozinha ou em parceria.
O maior lance foi apresentado pela italiana Eni: R$ 307,4 milhões, pagos pelo bloco SM-857, na bacia de Santos ? um ágio de cerca de 15 mil por cento em relação ao preço mínimo de R$ 2 milhões fixado pela ANP.
A área arrematada pela Eni é considerada de nova fronteira ? ainda sem profundo conhecimento do potencial de descobertas, mas fica na mesma região de blocos vendidos em rodadas anteriores.
A Petrobras e a canadense Rich Minerals Corporation, devido à limitação imposta pela ANP, deixaram de levar blocos na Bacia de Santos por excesso de oferta. A estatal brasileira ficou com apenas um dos blocos a que se candidatou na área.
