A empresa Brasil Biodiesel, de Floriano (PI), foi autorizada a produzir biodiesel, após reunião da diretoria da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) nesta semana. Outras quatro empresas já estão produzindo o produto: a Soyminas, no município de Cássia (MG); a Agropalma, em Belém (PA); a Biolix, em Rolândia (PR), e a Brasil Biodiesel, em Teresina (PI). Outros sete pedidos de empresas estão em análise na Agência.
A ANP publicou no Diário Oficial da União, em dezembro de 2004, a regulamentação que estabelece a especificação do biodiesel e a estrutura da cadeia de produção, distribuição e comercialização do combustível para uso comercial em todo o país, por meio de adição de 2% ao diesel derivado de petróleo (B2).
A mistura do biodiesel ao diesel de petróleo será feita pelas distribuidoras de combustíveis, a exemplo do modelo adotado para a adição de álcool anidro à gasolina comercializada pelos postos revendedores. As refinarias também estão autorizadas a fazer a mistura e, posteriormente, fornecer o B2 às distribuidoras de combustíveis automotivos. A regulamentação também permite usos específicos do biodiesel, com misturas superiores ao teor de adição estabelecido pelo marco regulatório, desde que autorizadas pela ANP.
O biodiesel é um combustível renovável que pode ser produzido a partir de oleaginosas como mamona, soja, dendê, palma e girassol. A adição de 2% de biodiesel não exige alterações nos motores movidos a diesel.
