Brasília – O Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados no Brasil (ACNUR) divulgou hoje (9) um levantamento sobre o número e nacionalidade da população refugiada no mundo. De acordo com o estudo, o Brasil tem hoje 3,4 mil refugiados. A maior parte deles vinda de Angola, na África, país que ainda se recupera de sucessivas guerras civis nas últimas décadas.
De acordo com o representante da ACNUR no Brasil, Luis Varese, a legislação brasileira para refugiados é uma das mais avançadas do mundo: "É uma legislação moderna, ampla, muito rigorosa no processo de seleção. Para o ACNUR, é uma grande satisfação trabalhar no Brasil com essa legislação."
Atualmente, o governo brasileiro analisa 195 pedidos de refúgio sendo analisados. A maioria de moradores da República Democrática do Congo e da Colômbia. O Comitê Nacional de Refugiados do Ministério da Justiça reconhece, em geral, 40% dos pedidos que recebe.
Segundo Luiz Varese, qualquer pessoa que sente a necessidade de proteção internacional pode solicitar, ao entrar no Brasil, refúgio à Polícia Federal. "Ele recebe um protocolo e é protegido pelo Brasil até o seu reconhecimento. No momento que é reconhecido, tem todos os direitos e deveres de um cidadão brasileiro, com exceção dos direitos políticos e militares."
Para ter o pedido reconhecido de refúgio reconhecido no Brasil, é preciso estar fora do país de origem em virtude de medo de perseguição por motivos de raça, religião, nacionalidade, grupo social ou opiniões políticas, e não possa ou não queira ficar sob a proteção do seu país.
Também está em condições de pedir refúgio aquele obrigado a deixar o país de origem diante de grave e generalizada violação de direitos humanos ou que ainda não tem nacionalidade e não pode ou não quer voltar ao país onde teve a sua última residência por temer perseguições.