A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu, nesta segunda-feira, que vai considerar, para calcular os reajustes das distribuidoras este ano, o Índice Anual de Satisfação do Consumidor de 2003 e não o de 2004, como seria o usual.
A agência tomou essa medida porque foram detectados problemas com a amostragem utilizada na apuração do índice na área de concessão da empresa fluminense Light, no ano passado. Além disso, também pesou o fato de 37 distribuidoras já terem tido seu reajuste calculado neste ano, utilizando-se a pesquisa de 2003.
O índice que mede a satisfação dos consumidores das empresas distribuidoras de energia é utilizado como um dos componentes do reajuste tarifário. Quanto pior o serviço na avaliação de seus consumidores, menor é o reajuste a que a empresa tem direito. Se o consumidor estiver satisfeito, o aumento da tarifa será maior.
A satisfação do consumidor é considerada quando se calcula o chamado Fator X. O Fator X é descontado da variação do Índice Geral de Preços do Mercado (IGP-M), utilizado como indexador das tarifas de eletricidade.
A Aneel ressalvou que quatro distribuidoras chegaram a utilizar a pesquisa de satisfação do consumidor de 2004, na base do cálculo do reajuste. São elas: a capixaba Escelsa, a Celpa (PA), a Celesc (SC) e a também catarinense Iguaçu Energia.
Para esses casos, o ajuste da diferença em relação ao critério utilizado pelas demais empresas será feito em 2006.
