Aneel pode reduzir valor do seguro-apagão em 24%

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidirá, em reunião prevista para esta quarta-feira, se será reduzido o seguro-apagão, cobrado nas tarifas de energia elétrica para manter as usinas termoelétricas emergenciais. De acordo com relatório da Aneel, baseado em informações prestadas pela Comercializadora Brasileira de Energia Elétrica (CBEE), “há a possibilidade de redução imediata de 24% do valor do ECE (encargo de capacidade emergencial, nome oficial do seguro-apagão)”.

De acordo com relatório da Aneel, a possibilidade de redução do seguro-apagão começou a ser cogitada depois que a CBEE apresentou um saldo final de caixa de R$ 227,389 milhões em julho. O relatório da Aneel informa ainda que a CBEE argumentou que a redução do seguro-apagão em 24% seria possível agora, uma vez que o órgão poderá devolver ao Tesouro Nacional aportes de capital de R$ 499 milhões somente no primeiro semestre de 2006.

A decisão da Aneel sobre o seguro-apagão será tomada em reunião semanal de sua diretoria, prevista para às 10 horas desta quarta-feira.