A Aneel declarou de utilidade pública áreas de terras do Rio Grande do Sul e no Paraná, destinadas à implantação da Pequena Central Hidrelétrica (PCH) Passo do Meio, nos municípios de Jaquirana, Bom Jesus e São Francisco de Paula, no Rio Grande do Sul; e do complexo que reunirá as hidrelétricas de Fundão e Santa Clara, nas cidades de Pinhão e Candói, no Paraná.
A declaração de utilidade pública é em favor das empresas Calçados Azaléia S/A e Brascan Energia, que integram o consórcio responsável pela construção da PCH e da empresa Centrais Elétricas do Rio Jordão (Elejor), responsável pelo complexo hidrelétrico no Paraná.
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