A Aneel autorizou ontem um reajuste médio de 25,27% nas tarifas de eletricidade da Copel aplicadas aos mais de 3 milhões de consumidores atendidos pela empresa Os clientes atendidos em baixa tensão – que inclui 2,4 milhões de residências e 252 mil propriedades rurais – terão suas tarifas corrigidas em 23,76%. O reajuste para os consumidores atendidos em alta tensão – basicamente grandes indústrias – será diferenciado, variando conforme a tensão de fornecimento, horário de uso e a demanda contratada. O percentual concedido à Copel ficou abaixo da variação do IGP-M (Índice Geral de Preços ao Mercado), da Fundação Getúlio Vargas, que acumulou no período elevação de 31,51%.
As novas tarifas entraram em vigor a partir de ontem e só deverão voltar a ser corrigidas dentro de 12 meses, como estabelece o Contrato de Concessão. A periodicidade anual para o reajuste das tarifas é uma regra comum aplicada às 64 distribuidoras de energia elétrica do país e visa repor a variação dos custos acumulada no período, permitindo às empresas continuar investindo na modernização e expansão dos sistemas elétricos e melhorar a qualidade dos serviços prestados ao público.
Cumprindo essa regra, a Aneel autorizou reajustes este ano para 23 concessionárias de energia: em 17 delas, o percentual de correção foi maior que o da Copel.
Investimentos urgentes
A correção autorizada pela Agência atendeu às expectativas da empresa na avaliação do seu presidente Paulo Pimentel. “No Contrato de Concessão há uma fórmula que explicita o cálculo do reajuste, e que é a mesma para o país inteiro”, informou. “Mas o percentual de correção autorizado acaba sendo diferente entre elas porque a composição de custos e seu peso relativo também são diferentes de uma para outra”.
O presidente acentuou que as tarifas são a principal fonte de recursos para sustentar os investimentos da Copel, orçados em R$ 275 milhões só neste ano. “Sem tarifa, não há como investir”, observou. “Temos que recuperar e melhorar com urgência todo o sistema já existente, cuja manutenção não recebeu da gestão anterior a devida atenção, e ainda expandi-lo”.
Pimentel lembrou que é preciso ampliar a abrangência das redes elétricas para acolher as 70 mil novas ligações que a Copel faz a cada ano e também para aumentar a sua capacidade de atendimento. “É essencial que haja energia suficiente para dar suporte aos projetos de crescimento econômico e de desenvolvimento social que o governador Roberto Requião planeja implementar”. Conforme o presidente, isso quer dizer investir em usinas, linhas de transmissão, subestações, novas tecnologias, expansão das redes elétricas, atendimento a famílias carentes e eletrificação rural.
Cobrança proporcional
As novas tarifas autorizadas pela Aneel não vão pesar integralmente e de uma só vez na conta de luz dos clientes da Copel.
Diferentemente do que acontece com os combustíveis, por exemplo, que são cobrados antecipadamente e ao preço do dia, o faturamento do consumo de energia elétrica dá-se depois do uso e adotando o critério da cobrança proporcional, que leva em conta o período de consumo decorrido antes e depois da data de vigência das novas tarifas.
Assim, para exemplificar, os medidores que a Copel lerá no dia 3 de julho irão gerar uma cobrança baseada em 20 dias de consumo com “tarifa velha” e 10 dias de “tarifa nova”. Ou seja, o impacto integral do reajuste sobre as tarifas só vai se verificar nas contas de luz com data de leitura do dia 24 de julho em diante.
