A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou o novo edital do leilão de concessão de 14 linhas de transmissão. O novo leilão foi marcado para o dia 24 de novembro. O evento vai acontecer na Bolsa de Valores do Rio de Janeiro e será operado pela Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa).
A venda deveria ter ocorrido em 18 de agosto, mas foi suspensa por conta de duas liminares concedidas pela Justiça Federal do Distrito Federal a pedido de duas empresas inscritas para participar da disputa – as espanholas Elecnor e Isolux-wat.
As empresas questionavam o fato de o leilão ocorrer sem que a Aneel tivesse aprovado a metodologia da revisão tarifária para futuras concessões de transmissão. Para resolver este problema, a Aneel aprovou hoje, antes mesmo de discutir o novo edital, as regras para a revisão tarifária.
A nova versão do edital estará disponível para consulta na página da Aneel (www.ANEEL.gov.br) a partir de amanhã.
Na próxima segunda-feira, dia 18, a Aneel irá esclarecer os pontos do edital em uma reunião com investidores que será realizada na Bovespa. Segundo o novo cronograma, os investidores interessados em participar do leilão deverão entregar os documentos necessários para a pré-qualificação à Companhia Brasileira de Liquidação e Custódia (CBLC) das 9 horas às 14 horas do dia 2 de outubro. A lista dos pré-qualificados será divulgada no dia 20 de outubro.
O depósito das garantias necessárias deverá ser feito até as 14 horas do dia 23 de novembro, véspera da disputa. A Aneel estima que os contratos de concessão arrematados no leilão deverão ser assinados no dia 23 de março de 2007.
