O diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Jerson Kelman, estimou nesta terça-feira (6) que a redução de 36,6% nos valores totais de arrecadação da Conta de Consumo de Combustíveis (CCC), neste ano, deverá contribuir com uma redução média de 1,4% nas contas de luz cobradas dos consumidores finais.
Kelman explicou que isso não significa que o alívio no bolso dos consumidores se dará agora. Acrescentou que o repasse da redução da CCC acontecerá no momento do cálculo do reajuste anual de cada empresa. Além disso, ressaltou o diretor da Aneel, a redução de 1,4% corresponde à contribuição desse item para o reajuste, que é formado com base em diversos outros fatores.
A Aneel aprovou nesta terça-feira uma cota total de R$ 2,870 bilhões para a arrecadação da CCC neste ano, valor 36,6% inferior aos R$ 4,525 bilhões autorizados pela agência no ano passado. A CCC é um encargo cobrado a todos os consumidores do País, e a arrecadação é usada para subsidiar a compra de combustíveis para alimentar as usinas termelétricas que abastecem os sistemas isolados, localizados principalmente na Região Norte do País.
Segundo Kelman, diversos fatores contribuíram para a decisão da Aneel de reduzir a arrecadação da CCC. Um deles é o fato de a própria lei criadora do encargo estabelecer que, neste ano, será reduzido de 60% para 40% o subsídio ao ICMS pago pelas usinas na compra dos combustíveis. No próximo ano, esse subsídio ao pagamento do ICMS vai cair para 20%, e, em 2009, será extinto.
Além disso, a Aneel deixou de considerar, no cálculo da CCC de 2007, 11 milhões de litros de óleo comprados pelas usinas que excederam a taxa de eficiência exigida pela Aneel. Técnicos da agência disseram que, entre 1999 e 2005, cerca de 150 milhões de litros foram adquiridos nessa situação.
Segundo a Aneel, outro fator que colaborou para a redução da CCC de 2007 foi um saldo positivo de R$ 481,6 milhões da CCC herdado de 2006. Diversos fatores colaboraram para a formação desse saldo de 2006, entre eles o crescimento da demanda nos sistemas isolados inferior à prevista, o aumento da geração de hidrelétricas e o aumento da eficiência na geração de energia.
