O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) preste explicações, no prazo de seis meses, sobre os reajustes autorizados para as tarifas de telefonia fixa desde 1998, quando entraram em vigor os atuais contratos de concessão.
A fiscalização do TCU verificou que, entre 1998 e 2003, os reajustes na assinatura básica e no pulso telefônico ficaram acima da inflação medida pelo IPCA e pelo IGP-DI. Em nota, o TCU informou que quer saber se há ou não equilíbrio econômico-financeiro dos contratos.
Segundo o TCU, os reajustes aplicados às tarifas foram superiores também à variação dos custos das empresas de telecomunicações, o que proporcionou para as operadoras ganhos não decorrentes da eficiência empresarial.
