A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) vai publicar no Diário Oficial da União da próxima semana a nova fórmula para corrigir as tarifas de telefonia. Atualmente, o índice de reajuste é calculado com base no Índice Geral de Preços ? Disponibilidade Interna (IGP-DI), muito influenciado pela variação do dólar. Já o governo federal usa o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) como parâmetro oficial de inflação.
Aprovada pelo conselho diretor da Anatel na última quarta-feira, para entrar em vigor a partir de janeiro de 2006, a nova tabela substitui o IGP-DI por nove variáveis de preços. A nova fórmula de reajuste, elaborada com dados fornecidos pelas próprias concessionárias de telefonia, determina que os maiores pesos na composição de preços sejam o IPCA, com 46,27% de peso, e o Índice de Preços no Atacado (IPA), com 35,78%. O Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) terá 4,78% e o Índice Geral de Preços do Mercado (IGP-M), 5,75%.
Os demais índices terão participação residual, como o Índice de Construção Civil (ICC), que entrará com 3,96%, enquanto outros índices terão peso próximo a zero. A fórmula ainda não foi divulgada com detalhes.
A assessoria de imprensa da agência afirma que a mudança será divulgada na próxima semana porque a equipe técnica está tratando da renovação dos contratos de concessões das empresas de telefonia, que terminam no próximo dia 31.
O governo deve renovar as concessões por mais 20 anos, e o prazo inicialmente previsto para isso era o próximo dia 5, mas não existe, por enquanto, consenso quanto à regulamentação. Na semana passada, o ministro das Comunicações, Hélio Costa, acenou aos parlamentares da Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados com a possibilidade de o governo estender o prazo de concessões de forma automática.
A possibilidade foi rejeitada pelo presidente da comissão, deputado Luiz Antonio Fleury Filho (PTB-SP). Ele afirma que "seria o mesmo que assinar cheque em branco", uma vez que sem regulamentação as regras podem ser alteradas a qualquer momento.
