O número de rádios auto-intituladas comunitárias, mas consideradas ilegais pelo Ministério das Comunicações, que foram fechadas pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) cresceu cerca de 37% entre 2002 e 2003. No ano passado, 4.412 rádios tiveram de sair do ar, contra 3,2 mil no ano anterior. A quantidade de denúncias também aumentou no mesmo período. Em 2003, foram 28.756 denúncias, o que representa 82% a mais que em 2002, quando a Anatel recebeu 15, 8 mil.
O superintendente de Radiofreqüência e Fiscalização da Anatel, Edilson Ribeiro dos Santos, diz que essa elevação, tanto do percentual de fechamento dessas rádios como da quantidade de denúncias recebidas é natural e cíclico, porque reflete o processo eleitoral de 2002. ?Toda vez que temos um ano eleitoral, há uma tendência que haja um acréscimo na quantidade de estações colocadas em funcionamento de forma clandestina. Isso requer uma ação para coibir esse crescimento de entidades funcionando de forma ilegal?, argumenta Santos. ?Na medida em que tenho uma quantidade de estações funcionando irregularmente, é natural que, na mesma proporção, cresça o número de denúncias. Uma coisa leva à outra?.
Hoje, 2.199 comunitárias possuem licença do Ministério das Comunicações para funcionar, de acordo com a assessoria da Pasta. Dessas, 492 receberam autorização no atual governo. No primeiro trimestre deste ano, foram fechadas 862 rádios. ?A radiodifusão pega apenas 3% do esforço de fiscalização da agência. E 60% estão na área de serviço de telefonia, esse é o foco principal da agência, pois envolve um contingente maior da sociedade?, informa.
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