A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) está estudando a possibilidade de criar uma nova classe de consumidores de telefonia fixa para baixar a tarifa dos serviços. Para isso, ela analisa a flexibilização de metas de qualidade dos serviços de telefonia fixa. O tema está entre os itens que fazem parte da discussão sobre a renovação dos contratos de concessão das operadoras de telefonia. A introdução da modalidade pré-paga na telefonia fixa a exemplo do que ocorre no celular, também vem sendo avaliada pela Anatel para incluir a população de baixa renda na lista de usuários.
?Uma das saídas é o pré-pago?, disse hoje o conselheiro da agência Antônio Carlos Valente. Ele ponderou que a telefonia fixa tem características diferentes que devem ser consideradas. ?O regulador tem que desenvolver serviços que possibilitem o acesso a um maior número de usuários?, disse. Segundo Valente, a prioridade absoluta da agência é levar o telefone a quem ainda não tem.
O coordenador do programa de infra-estrutura do PT, deputado Jorge Bittar, propôs na semana passada a criação de uma tarifa diferenciada para os usuários de baixa renda. Segundo o conselheiro Luiz Tito Cerasoli, este é o momento ideal para a discussão da tarifa social. ?Nós conseguimos o que queríamos. A oferta está garantida, o problema agora é a demanda?.
Segundo Cerasoli, a agência perguntou às empresas se a redução dos requisitos de qualidade e regulamentação poderia gerar redução nos custos da prestação dos serviços e conseqüente diminuição das tarifas. ?É uma classe de consumidores que estaria disposta a abdicar de quesitos de qualidade para pagar menos?, explicou. A pergunta faz parte de um questionário da Anatel que aborda 16 temas da renovação do contrato de concessão cuja minuta deverá ser colocada em consulta pública até 31 de dezembro deste ano.
As concessionárias são obrigadas contratualmente a cumprir metas de qualidade. Os indicadores que medem a performance das empresas poderiam ser aliviados para essa nova classe de consumidores. Outra idéia, por exemplo, seria a utilização desse telefone somente para transmissão de voz e não dados, ou seja, seria utilizado somente para ligações e não para conectar à Internet.
Também poderiam ser alteradas algumas metas de universalização, como o atendimento em duas semanas, no máximo, para instalação de novas linhas. A preocupação da Anatel, no entanto, é evitar uma migração em massa para esse serviço.