Brasília – Técnicos da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e das companhias operadoras de telefonia fixa vão discutir até o fim da próxima semana o impacto econômico da implantação do telefone social, que o governo quer oferecer à população até o final deste ano. A medida poderá ser anunciada no início de novembro pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Hoje, o ministro das Comunicações, Hélio Costa, reuniu hoje os presidentes das empresas de telefonia para discutir o assunto e eles destacaram a necessidade de serem feitos estudos sobre o custo que as empresas vão ter em decorrência das opções apresentadas pelo governo para implantação do telefone social.
O Ministério das Comunicações defende tarifa de R$ 14,90, sem impostos, para o telefone social, com 100 minutos de franquia (60 pulsos) e R$ 0,27 para o minuto excedente. O ministro Hélio Costa esclareceu que a opção a ser oferecida aos cidadãos não poderá dar prejuízo às teles, pois, segundo a Lei Geral de Telecomunicações (LGT), o governo teria que arcar com esses custos.
Há diversas propostas em estudo, da parte da Anatel e do Ministério das Comunicações. Se o consumidor tiver uma franquia, por exemplo, de 40 minutos, o retorno dos investimentos das empresas será mais lento, disse o ministro. Por isso, o assunto vai ser discutido entre as empresas e a agência reguladora.
Hélio Costa acredita que muitos usuários atuais do telefone fixo, que ganham até três salários mínimos, terão interesse em migrar para o telefone social, o que será permitido, mediante comprovação de renda.
