O presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Plínio de Aguiar Júnior, defendeu mudanças na legislação do setor de telecomunicações para permitir que os serviços cheguem a toda população brasileira. Plínio participou ontem à noite de audiência pública promovida por uma subcomissão da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado que discute mudanças no marco regulatório do setor de telecomunicações.
Segundo o presidente da Anatel, 16% da população brasileira não têm acesso à telefonia fixa, nem ao telefone residencial nem ao orelhão. Também há problemas de universalização na telefonia celular, já que em 41% dos municípios do Brasil não há estrutura para os serviços móveis, como as antenas que encaminham as ligações. A questão se agrava quando se trata de acesso à banda larga. Segundo Plínio, apenas 3% da população usam internet em alta velocidade via banda larga.
Durante a audiência, o presidente da Anatel reconheceu que há uma grande concentração nos mercados de telefonia fixa e de banda larga. Na telefonia fixa, mais de 90% da infra-estrutura de acesso e dos clientes estão nas mãos das concessionárias de serviço local, como a Telefônica, a Telemar e a Brasil Telecom. Ele ponderou, no entanto, que flexibilizar as atuais regras sem estabelecer contrapartidas a serem cumpridas pelas empresas pode permitir a criação de monopólios no setor.
