A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) colocou hoje em consulta pública
proposta de regulamento com critérios para o cálculo de um redutor de
produtividade, que será utilizado nos reajustes das tarifas de telefonia fixa a
partir do próximo ano.
Chamado de Fator de Transferência X, esse
mecanismo servirá para reduzir o porcentual de correção das tarifas, repassando
para os consumidores os ganhos de produtividade das empresas. A partir de 2006,
as tarifas de telefonia serão reajustada por um índice setorial que ainda está
sendo elaborado pela Anatel.
Atualmente, os serviços são reajustados com
base no IGP-DI. O prazo de consulta pública se encerrará no dia 15 de agosto. A
Anatel não deu mais detalhes sobre o regulamento, divulgando apenas a seguinte
nota à imprensa: "Cálculo do Fator de Transferência X – A proposta que irá a CP
(consulta pública) busca estabelecer os critérios e a metodologia simplificada
de cálculo do Fator de Transferência X, que será aplicada nos reajustes das
tarifas STFC entre 2006 e 2007. O Fa tor X é um mecanismo redutor aplicado ao
reajuste de tarifa com o objetivo de compartilhar os ganhos de produtividade com
o usuário e incentivar a busca de eficiência pelas concessionárias, resultando
em benefícios para a sociedade.
O cálculo do Fator de Transferência X
está previsto nas regras contratuais de reajuste de tarifas das modalidades do
STFC, será dinâmico e terá impacto direto na redução das tarifas que compõem a
cesta de produtos do Plano Básico de Serviço. Segundo a Superintendência de
Serviços Públicos, as contribuições da sociedade serão de grande importância
para o aprimoramento do modelo. o que permitirá o compartilhamento de ganhos de
produtividade entre concessionárias e os usuários."