O Conselho Diretor da Anatel aprovou ontem a realização de consulta pública do edital para uma nova licitação destinada à telefonia celular. A agência venderá as sobras das bandas D e E do Serviço Móvel Pessoal (SMP) no Estado de São Paulo e na Região Nordeste; as novas freqüências destinadas à telefonia celular, de 1,9 gigahertz (GHz), provenientes do sistema fixo sem fio (WLL); e também faixas de extensão em blocos de 2,5 megahertz (MHz) mais 2,5 MHz para aqueles que utilizam espectro em 850 MHz e 1,8 GHz.
A decisão do conselho foi acompanhada da aprovação do novo regulamento da freqüência de 1,9 GHz, dedicada ao WLL até o final de 2004 e agora destinada ao SMP. A expectativa é que a consulta pública do edital comece às 14 horas do próximo dia 14, quando essa definição deve ser publicada no Diário Oficial da União. O prazo para contribuição em papel (fax e cartas) terminará em 31 de janeiro de 2007 e 5 de fevereiro é a data final para os comentários por correio eletrônico.
Cumprida essa etapa, terá início o período de avaliação das contribuições pelo órgão regulador, com o objetivo de verificar se há necessidade de alteração no edital. As informações devem ser oficializadas ainda nesta terça-feira (12) pela Anatel, com a divulgação de comunicados em seu endereço eletrônico na internet.
As faixas em 1,9 GHz são de interesse especial da operadora Vivo que necessita oferecer roaming digital no Estado de Minas Gerais e em mais seis Estados do Nordeste. A companhia pretende também instalar operação própria nessas localidades, por meio dessas licenças. O objetivo é construir rede CDMA, como já possui no restante do País, e também GSM. Recentemente, o presidente do grupo Vivo, Roberto Lima, afirmou que a perspectiva de investimento nesse projeto, sem contar a compra das freqüências, é de R$ 700 milhões, considerando instalações absolutamente novas.
