Brasília (AE) – O presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Elifas Gurgel do Amaral, discordou hoje (29) da expectativa do ministro das Comunicações, Hélio Costa, de implementar até o fim do ano o "telefone social", um plano de telefonia fixa com assinatura básica a preço reduzido e direcionado a famílias de baixa renda. "Para dar um prazo é preciso antes aprofundar os detalhes desse plano especial e analisar sua regulamentação legal, por isso não posso confirmar categoricamente esse prazo", afirmou Gurgel.
O presidente da Anatel informou que o ministro deverá encaminhar à agência os "conceitos e idéias" que foram acertados com as empresas de telefonia fixa na quarta-feira para que a Anatel estude a regulamentação desse plano. Segundo Gurgel, o ministro não fixou um prazo para enviar esses detalhes. Hoje, o titular da agência reuniu-se com os presidentes das oito operadoras fixas – Telemar, Telefônica, Brasil Telecom, GVT, CTBC, Embratel, Intelig e Sercontel – para avaliar a qualidade do serviço prestado aos usuários da telefonia fixa.
Segundo Gurgel, a proposta do "telefone social" foi mencionada na reunião, mas não foi o foco das discussões, por isso os executivos das empresas não teriam feito avaliações sobre o plano. Os representantes das empresas saíram do encontro que durou cerca de quatro horas, sem falar com a imprensa.
O objetivo da reunião foi receber das empresas relatos sobre as ações implementadas para aumentar a qualidade do serviço prestado. As avaliações periódicas estão previstas no Plano Geral de Metas de Qualidade definido pela Anatel. "Nossa percepção é que melhorou a qualidade do serviço, mas muito mais ainda deve ser feito e as operadoras prometeram continuar investindo nesse sentido", resumiu Gurgel.
Segundo as estatísticas da agência, de janeiro a agosto de 2005 houve uma queda de cerca de 35% no número de reclamações feitas à Anatel contra as operadoras fixas. Também caiu o valor das multas aplicadas. Neste ano foram arrecadados R$ 27,7 milhões, ante R$ 35,5 milhões no mesmo período do ano passado. Em agosto a Vésper foi novamente a campeã nas queixas dos usuários. No topo dos motivos que mais irritam os usuários estão cobranças indevidas, atendimento deficiente e demora na realização de reparos e instalações.
