Anatal inaugura rede para fiscalizar rádios e tevês

Brasília, 10 (AE) – Em meio à polêmica sobre a intenção do governo de controlar a programação de audiovisual no País, com a criação da Agência Nacional do Cinema e do Audiovisual (Ancinav), a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) anunciou hoje (10) que vai poder fiscalizar simultaneamente o conteúdo das rádios e televisões de todas as 27 capitais de Estado. Foi inaugurada hoje (10) em Fortaleza, no Ceará, a Rede Nacional de Radiovideometria (RNR), que reúne 27 plataformas e, de acordo com nota da agência, “tem como principal finalidade o controle de conteúdo”.

A rede permitirá monitorar o espectro de radiofrequência utilizado pelas rádios e estações de televisão aberta e de TV por assinatura.

Além de identificar rádios clandestinas, a rede terá capacidade de gravar e armazenar qualquer tipo de conteúdo veiculado pelas diversas estações em operação no território nacional. A estrutura montada pela Anatel possibilitaria, inclusive, lembra nota distribuída pela agência, o monitoramento da Internet, se houvesse legislação específica no Brasil sobre a rede mundial de computadores.

“Estamos olhando para frente e atentos à importância que a convergência multimídia (conjunção de áudio, vídeo, texto, dados e voz em um única serviço) passa a representar para as telecomunicações”, disse o presidente da Anatel, Pedro Jaime Ziller, de acordo com informações da assessoria. A Anatel negou que o RNR tenha alguma relação com o projeto de criação da Ancinav, acusado de ser autoritário e ter um viés de dirigismo cultural. Segundo a assessoria, a Anatel “não está fazendo nada além do que já fazia”.

A RNR conclui uma estrutura que começou a ser montada em 2001 e que desde o início deste ano vinha operando em caráter experimental. “A Anatel não controla conteúdo. Ela simplesmente acompanha a grade de programação das emissoras e fornece subsídios para atuação do ministério das Comunicações”, explicaram assessores.

As informações levantadas pela Anatel são repassadas para o Ministério das Comunicações, órgão responsável pela fiscalização das obrigações legais e regulatórias atribuídas aos radiodifusores. Antes, o monitoramento era feito de forma manual com a intervenção de um operador e utilização de gravadores para cada canal ou programa monitorado. Agora, a gravação e contagem de tempo são automáticas, bastando o servidor classificar o conteúdo e agendar o horário e duração da operação.

Com o novo sistema, ficará mais fácil verificar, por exemplo, o cumprimento pelas rádios da obrigação de veicular o programa Voz do Brasil, além de saber os porcentuais de veiculação de publicidade, noticiários e programas políticos. Segundo a Anatel, os conteúdos gravados poderão ser obtidos por órgãos governamentais, como a Justiça Eleitoral, por meio de convênios. A gravação da programação das emissoras também poderá servir para beneficiar órgãos de defesa do consumidor, para identificar, por exemplo, propagandas enganosas e abusivas.