De acordo com o ministro, a iniciativa do governo Lula de montar uma rede de parcerias para controle e fiscalização do programa tem a ver também com o compromisso histórico com a ética. “Por isso, estamos cumprindo com a orientação do presidente de garantir a boa aplicação dos recursos, especialmente os do Bolsa Família, que garantem a vida e a coesão familiar”, afirmou o ministro.
Com o reforço dos ministérios públicos, a rede de fiscalização do Bolsa Família vai acompanhar o cadastramento das famílias, assim como garantirá o controle da contrapartida para ter acesso ao benefício: a permanência das crianças e adolescentes de até 16 anos na escola e o cartão de vacinação dos filhos em dia.
“Além de nos ajudar na fiscalização, os procuradores têm a prerrogativa legal de tomar medidas legais cabíveis contra quem esteja usando de forma indevida o dinheiro destinado aos pobres”, acrescentou o ministro.
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