O Índice Geral de Preços ao Consumidor (IGP-M) está longe de ser o indicador ideal para a correção de contratos, principalmente aqueles que envolvem tarifas públicas, avaliam economistas do mercado financeiro. No entanto, isso não significa que eles aprovem uma eventual iniciativa do governo Luiz Inácio Lula da Silva para discutir a substituição desse indicador nos contratos atuais com as empresas concessionárias de serviços públicos.
?Qualquer tipo de discussão nesse sentido precisaria ser muito bem conduzida pelo governo para não se caracterizar ruptura de contrato?, diz o economista Luiz Afonso Fernandes Lima, do Banco Bilbao Vizcaya (BBV). ?O IGP-M não é o indexador mais adequado para os contratos porque sofre grande influência do câmbio. Mas rever contratos é algo muito maior do que ver apenas o índice de correção e, por isso, mexer no que está aí pode não ser nada bom?, afirma o economista-chefe do HSBC, Alexandre Bassoli. ?Talvez isso possa ser discutido para novos contratos, mas a questão é muito delicada para discutir sobre contratos passados hoje em vigor?, complementa.
A economista da Tendências Consultoria, Marcela Prada, concorda que o IGP-M não é um bom índice para corrigir contratos porque ?não reflete bem os custos das empresas?. ?Em 2002, o IGP-M subiu muito por causa do câmbio e as projeções dos Índices de Preço ao Consumidor (IPCs) de 2003 são altas por causa dos reajustes pelo IGP-M dos preços administrados, principalmente energia elétrica e telecomunicações?, comenta.
Essa característica de ?contaminar? os IPCs, especialmente por meio da correção de tarifas públicas, também prejudica a aceitação do IGP-M. ?Realmente, o índice não reflete o aumento dos custos das empresas e nem o aumento do poder aquisitivo da população. Tecnicamente, não interessa nem ao prestador do serviço e nem ao contratante?, analisa Lima, do BBV.
Para o economista-chefe do Banco Sul América, Newton Rosa, o governo e o próprio mercado devem buscar uma alternativa de indicador capaz de equilibrar contratos mas sem contaminar o restante da economia. ?Teria que se buscar uma alternativa, mas essa alternativa também não será ideal. É quase impossível encontrar um índice ideal?, ressalva.
Ele lembra ainda que o IGP-M foi escolhido para reger os contratos de concessão pública principalmente porque as concessionárias tinham a maior parte de seus custos cotados em moeda estrangeira. ?A receita é em real e os custos em dólar e, como uma boa parte do IGP-M é de preços de produtos cotados com preço internacional, é o índice que mais se aproxima das oscilações do câmbio?, sustenta.
O economista do BBV, Luiz Afonso Fernandes Lima, recomenda que qualquer discussão sobre a busca de um novo índice deve levar em conta ?sua repercussão na política monetária, no poder aquisitivo da população e na sua capacidade de atrair investimentos diretos ao Brasil?.