Rio de Janeiro – A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) formaliza, esta semana, a distribuição das rotas internacionais da Varig. A medida deve ser tomada na quinta-feira (21), durante a reunião de diretoria do órgão regulador.
O processo foi paralisado por uma decisão da Justiça fluminense. A Anac recebeu uma liminar do Tribunal Regional Federal do Rio de Janeiro, que suspende os efeitos da decisão anterior, do juiz Luiz Roberto Ayoub, que preside o processo de recuperação judicial da companhia aérea. A liminar foi concedida em segunda instância e, por isso, não cabe recurso.
O processo de distribuição das rotas domésticas da Varig também deve ser retomado na quinta-feira, quando será marcada uma nova data para a licitação. O edital da nova chamada pública será enviado para publicação no Diário Oficial da União. A estimativa é que o processo se prolongue por cerca de 15 dias.