Anac e Infraero contestam na Justiça sobre Congonhas

Depois de reunião com o ministro da Defesa, Waldir Pires, a Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) e a Infraero (Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária) decidiram entrar nesta terça e quarta-feira (6 e 7) com três ações no Tribunal Regional Federal (TRF) de São Paulo, para tentar reverter a decisão do juiz-substituto da 22ª Vara Cível Federal de São Paulo, Ronald Carvalho Filho, que proibiu a partir da zero hora de quinta-feira qualquer pouso ou decolagem, no aeroporto de Congonhas (SP), de aviões Fokker 100, Boeing 737-700 e Boeing 737-800.

Caso a proibição não seja revogada, pelo menos 10.000 passageiros, somente em Congonhas, serão diretamente prejudicados. Entre as soluções apresentadas, para resolver o problema dos passageiros, caso a medida seja mantida, está a transferência de 20% dos vôos de Congonhas para Guarulhos e 2% dos vôos para Viracopos, em Campinas. A Anac e a Infraero ainda não definiram o que fazer com 10.000 passageiros, que representam 78% das pessoas que passam por Congonhas diariamente. Uma das soluções apresentadas é o deslocamento de ônibus de passageiros para até um determinado ponto e, de lá, para seu destino. Por exemplo, um passageiro de São Paulo (SP) para Salvador (BA) seguiria para o Rio de Janeiro (RJ) e de lá, voaria para a capital da Bahia.

"Acredito na solução do Poder Judiciário", disse o brigadeiro José Carlos Pereira, presidente da Infarero, em entrevista, ao ser questionado sobre o caos que poderá tomar conta dos aeroportos nos próximos dias e, principalmente, durante o carnaval, se a determinação do juiz paulista não for revogada. "Não quero falar em situação caótica, porque a palavra é muito complexa, mas eu concordo com isso até certo ponto", declarou o brigadeiro. Ele explicou que, se a ordem do juiz for mantida, haverá uma "redução brutal" nos vôos das companhias atingidas, que são, principalmente, Ocean Air e Gol.

"Toda a malha aérea do País será afetada", disse o brigadeiro, esclarecendo que os primeiros aeroportos atingidos serão Brasília, Rio, Salvador e Recife, com reflexos em toda a malha. Depois de reiterar que decisão da Justiça se cumpre e que, se ela for mantida, será cumprida, o brigadeiro classificou de "tecnicamente frágil" a argumentação do juiz. Segundo ele, o juiz suspende todas as operações com aqueles três tipos aviões mesmo quando não há chuva, e a pista está seca, apesar de ressaltar que o problema é a pista molhada.

A diretora da Anac, Denise Abreu, disse esperar que uma solução para o problema saia em 24 horas. Ela informou que ainda nesta terça-feira estavam sendo impetradas duas ações: um agravo de instrumento e um pedido de reconsideração de decisão diretamente ao juiz. Denise Abreu acrescentou que, amanhã, entrará com uma terceira ação.

A diretora da Anac pediu que os passageiros aguardem um pouco para saberem exatamente o que deverão fazer, porque, neste momento, não há uma orientação concreta, uma vez que o governo aguarda a reversão da decisão do juiz. "A concessão da liminar pode sair em 24 horas. Pedimos que as pessoas aguardem um pouco" recomendou.

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