Um amplo debate sobre educação pública, principalmente nas universidades, está sendo aberto com o posicionamento do ministro da Educação, Cristovam Buarque, sobre a cobrança de tributo dos ex-alunos das universidades. Antes de mais nada, a educação é uma obrigação do governo, que já recolhe uma montanha de dinheiro com impostos: só não sabe ou não quer aplicar nas áreas que vão desenvolver nossa nação. Esse problema, porém, não é apenas do governo atual. É uma questão histórica.
Cristovam disse ser favorável à proposta de emenda constitucional 573/2002, do ex-deputado Padre Roque (PT-PR), que prevê o recolhimento de uma contribuição social de ex-alunos de graduação e pós-graduação de universidades federais, estaduais e municipais proporcional à renda bruta. O recurso, de acordo com a proposta, seria destinado à ampliação de vagas e valorização salarial de professores. Para Cristovam, poderiam ser tributados, por meio de uma alíquota do Imposto de Renda, os profissionais formados em universidades públicas com renda a partir de R$ 30 mil por ano, o que daria uma média mensal de rendimentos de R$ 2,5 mil. Essa idéia, no entanto, surgiu na Inglaterra. Mas não podemos transportar a realidade desse país estruturado para o Brasil. A solução, contudo, seria uma busca incessante de parcerias com a iniciativa privada, oferecendo às empresas a mão-de-obra qualificadíssima que existe dentro das universidades. O resultado dessa união seria profissionais mais preparados para o mercado de trabalho, dividendos para as empresas e um salto de qualidade no ensino público.
Por outro lado, o Ministério da Educação deveria se preocupar em colocar freios na cobrança exorbitante de algumas universidades privadas. Não é justo e salutar que a preparação de um profissional seja, na realidade, um grande balcão de negócios, onde a busca pelo lucro se torna um objetivo. Não podemos inchar o restrito mercado de trabalho com profissionais despreparados, que não têm domínio nem sobre a Língua Portuguesa. A grosso modo, atualmente, se encontram universidades e faculdades em cada esquina. Existe até propagandas anunciando a entrada na faculdade sem a necessidade de um concurso vestibular. Por que não criar um fundo, pago pelas universidades privadas, que subsidiem pesquisas e qualificação de professores. E até mesmo haja uma integração maior, para que possamos colocar em primeiro plano, não o custo de um aluno, mas sim a construção de um ser pensante e produtivo para a sociedade como um todo.
Anselmo Meyer
(anselmo@pron.com.br) é editor de Cidades em O Estado