Com um maior número de agentes atuando na fiscalização do transporte intermunicipal de passageiros, a operação ?Viva o Verão?, que combate a irregularidade e a clandestinidade na prestação do serviço, volta a trazer resultados positivos. No relatório referente à segunda semana de fevereiro, a sexta da operação, o Departamento de Estradas de Rodagem (DER) registra aumento de abordagens e diminuição das notificações. Os trabalhos seguem até o fim deste mês.
Apenas no último final de semana foram abordados 284 veículos. Destes, 41 receberam notificação e não houve nenhuma apreensão. No total das seis semanas, o balanço traz 3.542 abordagens, 181 autuações e somente 1 apreensão.
O secretário dos Transportes, Waldyr Pugliesi, destaca que há três temporadas a operação vem apresentando resultados cada vez mais satisfatórios. ?O aumento do efetivo, deslocando fiscais experientes e eficientes de outras regiões do Estado para o litoral, intensificou os trabalhos em 2006?, explica.
Ainda segundo Pugliesi, não há dúvidas de que os resultados positivos são reflexo direto do trabalho mais educativo do que punitivo que vem sendo realizado pelo DER no combate à irregularidade e clandestinidade no transporte de passageiros. ?Os dados comprovam, mais do que nunca, a eficácia das campanhas e a consciência da população paranaense que responde de forma positiva aos nossos esforços?, afirma.
De acordo com o diretor-geral do DER, Rogério Tizzot, o objetivo principal da fiscalização é inibir a prática do transporte clandestino de passageiros. ?Esse período de verão, férias e feriados, sobrecarrega as empresas de transporte gerando uma demanda que acaba por facilitar a ação dos clandestinos e irregulares?, constata.
As blitze acontecem todos os finais de semana em seis postos das Polícias Rodoviárias Federal e Estadual nas estradas para o litoral e nos terminais rodoviários em dias e horários alternados.
Tizzot lembra que apenas as empresas registradas possuem autorização para operar e prestar serviços de transporte intermunicipal regulares e de fretamento. ?O registro do DER é uma segurança para o cliente por determinar a idade limite da frota e a existência dos equipamentos básicos de segurança?, reforça.
Nos terminais rodoviários, as equipes checam ainda os horários de chegada e saída dos ônibus e o cumprimento das regras de segurança que devem ser seguidas antes da partida como a indicação da localização das saídas de emergência, seu funcionamento e outras orientações sobre como proceder em caso de acidentes e emergências.
Qualquer irregularidade encontrada nos serviços das empresas registradas é punida com notificação. Se um veículo clandestino for flagrado operando sem a devida autorização, ocorre a apreensão.
Outras operações
As operações regulares em todo o Estado continuam normalmente. Durante a semana, as ações são realizadas com a presença dos fiscais nos Postos das Polícias Rodoviárias. O mesmo acontece com a Operação Cataratas, auxílio à Receita Federal próximo à fronteira com o Paraguai, onde o DER fiscaliza a regularidade das vans transportando passageiros e, muitas vezes, contrabando de mercadorias.
A parceria com a URBS, firmada no ano passado continua, mas deve ser retomada com regularidade a partir do mês de março. A decisão foi tomada com a constatação da grande quantidade de veículos clandestinos prestando serviços de transporte rodoviário ? fiscalizado pelo DER, e metropolitano ? competência da URBS na região. O receio, segundo Tizzot, é que a situação se torne insustentável, como é verificado, por exemplo, no Estado de São Paulo.
